Pós-Graduação em

Legislação de P.D&I Aplicada a Amazônia Ocidental e Amapá

No curso de pós-graduação LEGISLAÇÃO DE P.D&I APLICADA A AMAZÔNIA OCIDENTAL E AMAPÁ, a ideia é ofertar um treinamento especializado para profissionais na área pública e privada para que eles estejam aptos a compreender a legislação tributária no âmbito da CF/88, passando
pelo marco-regulatório da Zona Franca de Manaus e seus efeitos sobre a compulsoriedade da aplicação de recursos de P.D&I nos Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, sua operacionalidade juntos aos órgãos fiscalizadores e sua operação contábil e econômica, até as diversas formas de captação de recursos.

A quem se destina o Curso?

Profissionais do setor privado da área administrativa que trabalham ou desejam atuar com a área de pesquisa, desenvolvimento, inovação, comunicação, a partir dos incentivos da Lei de Informática aplicada, enquanto incentivos extrafiscais, no Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima.

Por que escolher o Instituto Moraes?

  • Instituição com profissionais com anos de experiências no ramo educacional, sempre antenados com o que o mercado nacional e local necessita, para trazer os melhores temas de cursos;
  • Corpo docente qualificado, com professores referências em suas áreas de atuação para fornecer o melhor conteúdo e didática;
  • A carga pensada de forma a oferecer todo o conteúdo necessário e ainda possibilitando ao aluno a conclusão do curso em 1 ano;
  • Parcerias com os conselhos e associações das mais variadas áreas;
  • Local acessível e seguro com equipe de apoio altamente qualificada para atender às demandas durante as aulas.

Grade curricular

  • ASPECTOS INTRODUTÓRIOS AO DIREITO TRIBUTÁRIO
  • MARCOREGULATÓRIO DA ZONA FRANCA DE MANAUS
  • LEGISLAÇÃO DE P.D&I NA AMAZÔNIA OCIDENTAL E AMAPÁ
  • LEGISLAÇÃO DE P.D&I NA AMAZÔNIA OCIDENTAL E AMAPÁ – DECRETO 10.521/2020
  • LEGISLAÇÃO DE P.D&I NA AMAZÔNIA OCIDENTAL E AMAPÁ – Resoluções, Portarias Conjuntas e Portarias
  • TRIBUTOS FEDERAIS SOBRE A ZFM, NA AMAZÔNIA OCIDENTAL E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO
  • SPED FISCAL E CONTÁBIL
  • SIMPLES NACIONAL
  • ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICO-ECONÔMICO
  • REGIMES TRIBUTÁRIOS
  • FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM P,D&I
  • FORMAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE P.D&I PARA AMAZÔNIA OCIDENTAL E AMAPÁ
  • PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

*grade passível de sofrer alterações.

CARGA HORÁRIA TOTAL: 408 horas/aula

Coordenadora - Mini Lattes

Leonardo Perdiz da Costa

Possui formação Superior em Administração e em Ciências Contábeis. Tem Pós-Graduação em Gestão Financeira e Estratégias Empresariais; MBA em Gestão da Produção e Mestre em Engenharia da Produção.
Atuou profissionalmente como Gestor Financeiro, Controller no CREA-AM, Professor de Graduação na UNINORTE.
Atualmente atuo como professor convidado em turmas de Pós-Graduação na UNINORTE, ESP, ESB, FUCAPI, FAMETRO, INSTITUTO MORAES e UEA em modalidade presencial e a distância.
Atuou ministrando cursos de extensão na ESASP/AM e preparatório para concurso no SOUCONCURSEIROEVOU PASSAR.
Na Suframa atua como administrador já atuou na Coordenação Geral de Estudos Econômicos, exerceu o cargo de Superintendente Adjunto Executivo (interino), exerceu também o cargo de coordenador substituto de planejamento e programação orçamentária. Atualmente atua na assessoria da Superintendência Adjunta Executiva da SUFRAMA.

Corpo Docente - Mini Lattes

Ana Maria Oliveira de Souza

Possui Mestrado em Desenvolvimento Regional, Especialização em Direito Público e Comércio Exterior. Graduação em Ciências Econômicas e Direito. Atualmente exerce a função de Coordenadora Geral de Estudos Econômicos e Empresariais da SUFRAMA, com atuação na área de estudos tributários e econômicos de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio.

Marcelo Souza Pereira

Graduado em Ciências Econômicas (2004), Especialista em Gerência Financeira Empresarial (2006), Mestre em Desenvolvimento Regional (2008) e Doutor em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia.
É Economista da Suframa (Desde 2008), instituição na qual atuando como: Membro da Comissão Permanente de Licitação (2008-2015), Superintendente-Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional (2015-2019); Superintendente substituto (2016 a 2017);